Desemprego sobe, Lula cai.

De acordo com o Datafolha, menos da metade das pessoas (43%) aprova as medidas do governo contra a crise, mas bem mais da metade (65)% ainda avalia Lula como bom e ótimo. De certa forma, há um descolamento de Lula da gestão da crise, mas...
Os dois índices somados mostram que Lula já não está assim tão imune aos efeitos da crise como os governistas e assessores alardeavam e a gente em geral achava. Na pesquisa anterior do mesmo Datafolha, o índice de aprovação às medidas era de 49% --portanto, caiu 6 pontos-- e a popularidade de Lula estava em estratosféricos 70% --portanto, caiu 5 pontos. O que não é pouco. Aliás, no Ibope a queda foi ainda maior, de 9 pontos.
Sinal de que a imagem do governo está sofrendo com a crise e os efeitos diretos dela sobre a economia real e principalmente sobre os empregos. Veja como coincidem os índices de desemprego e a queda de aprovação às medidas de governo e ao próprio Lula. Da última pesquisa até agora, o país perdeu quase 800 mil empregos, enquanto Lula perdia 5 pontos (Datafolha) ou 9 (Ibope). Ou seja: o desemprego sobe, Lula cai. Simples assim.
Simples assim para você, cara pálida, porque para os governistas, assessores, o próprio Lula e principalmente a Dilma, isso deve ser um deus-nos-acuda. Ou, numa outra imagem: Lula chamou a crise no Brasil de "marolinha", mas o efeito político dela com certeza está sendo encarado como um "tsunami".
O governo vai reagir, e isso muda muito o espírito das decisões, que tendem a ser cada vez mais políticas. Na hora de decidir, Lula, seus ministros e todos os que trabalham a candidatura Dilma tendem a balancear as indicações técnicas com os interesses políticos, para responder a uma perguntinha básica: o que é melhor para Lula hoje e para Dilma em 2010?
U m exemplo de decisão política é o que ocorre com a Petrobras e o preço da gasolina.
Quando o preço internacional do petróleo batia em quase US$ 150 o barril, os acionistas da Petrobras pressionavam por subir também o preço interno da gasolina, por uma questão óbvia de mercado. Mas o conselho da companhia (do qual Dilma faz parte, aliás) não deixava.
Agora, com o petróleo desabando para cerca de US$ 50, há uma inversão: o lado político da Petrobras quer baixar o preço interno da gasolina, mas os acionistas não deixam. Por quê? Porque têm de compensar, ou equilibrar, os tempos de petróleo alto/gasolina baixa. O resultado é que a gasolina no Brasil é, neste momento, uma das mais caras do mundo.
Quer fazer uma aposta? Logo, logo vem aí anúncio de redução de preço nas bombas. Com queda de popularidade e queda de aprovação às medidas anti-crise, o governo vai manter o preço assim? O que você acha?
Bem, a crise veio dos EUA, atingiu a Europa em cheio, arrasou alguns países, como a Islândia, e está aqui, dentro da economia e pairando sobre a política brasileira. A crise é ruim e ninguém quer e gosta, principalmente porque estoura sempre no lado mas fraco. Mas o sacolejo na política é bom. Serve para uns e outros pararem de cantar de galo e a discussão política ser mais equilibrada, mais viva, com mais conteúdo e menos forma.
Isso vale, sobretudo, para a campanha antecipada de 2010. Tem de deixar de ser festa para ser momento de debate e reflexão.

Indiferença que mata.

É impressionante, neste triste episódio da epidemia de dengue que atinge a Bahia, a indiferença com que a população reage às dezenas de mortes causadas pela doença. A capa de A TARDE do último sábado, mostrando que a cada tres dias a dengue mata uma pessoa na Bahia, deveria provocar uma reflexão de cada um dos baianos, porque todos sabemos o que fazer para acabar com a infestação do mosquito Aedes Aegypti e, por consequência, com a doença.
Os cuidados necessários estão em todos os folhetos distribuídos pelas autoridades da área de saúde, mas é comum ver flagrantes de famílias que continuam deixando acumular água em vasilhames e permitindo, assim, a proliferação do mosquito, como se o problema não as afetasse.
É verdade que as autoridades fizeram a sua parte quando não levaram em conta os vários alertas feitos em 2008 sobre a iminência de um surto de dengue. É verdade que o ministro da Saúde só se lembrou de fazer o seu alerta em outubro, quando diversas reportagens com especialistas já antecipavam o problema desde o meio do ano. É também evrdade que a dengue é uma doença que se combate com prevenção, não com cuidados médicos, os quais podem salvar vidas mas não impedem o alastramento do problema.
Porém, agora que o problema já está instalado, é preciso que a população incorpore o espírito de urgência que a situação requer. Este cuidado com o bem comum é uma das maiores manifestações de cidadania que podem existir. E o pior que pode acontecer, depois do descaso inicial, é a indiferença agora.

As transferências voluntárias

Os baianos não podem se queixar do governo federal no que diz respeito à transferência de recursos durante o ano de 2008. Segundo matéria publicada pelo jornal carioca O Globo, a Bahia recebeu do governo Lula R$ 724, 9 milhões como transferências voluntárias (não estão previstas no orçamento da União) o que significa 81% a mais do que o valor transferido em 2007.
Diz a reportagem: "As transferências voluntárias são recursos que o governo federal repassa aos estados, como deseja, para investimentos em infraestrutura, habitação, saneamento, segurança e outras áreas, por meio de convênios. Num quadro de crise econômica, em que as transferências constitucionais - atreladas à arrecadação - caem, o poder discricionário do governo cresce". E o levantamento feito pelos jornalistas de O Globo revelam que os grandes beneficiados foram os Estados que têm governadores aliados ao governo federal.
Poderia ser coincidência, mas não creio que os leitores deste blog acreditem muito em coincidências, especialmente se elas acontecem num ano eleitoral como foi 2008. E também quando as obras feitas com estes recursos ajudarão os aliados do presidente Lula a melhorar sua imagem tendo em vista as eleições de 2010. Os baianos não podem se queixar do governo federal no que diz respeito à transferência de recursos durante o ano de 2008. Segundo matéria publicada pelo jornal carioca O Globo, a Bahia recebeu do governo Lula R$ 724, 9 milhões como transferências voluntárias (não estão previstas no orçamento da União) o que significa 81% a mais do que o valor transferido em 2007.
Diz a reportagem: "As transferências voluntárias são recursos que o governo federal repassa aos estados, como deseja, para investimentos em infraestrutura, habitação, saneamento, segurança e outras áreas, por meio de convênios. Num quadro de crise econômica, em que as transferências constitucionais - atreladas à arrecadação - caem, o poder discricionário do governo cresce". E o levantamento feito pelos jornalistas de O Globo revelam que os grandes beneficiados foram os Estados que têm governadores aliados ao governo federal.
Poderia ser coincidência, mas não creio que os leitores deste blog acreditem muito em coincidências, especialmente se elas acontecem num ano eleitoral como foi 2008. E também quando as obras feitas com estes recursos ajudarão os aliados do presidente Lula a melhorar sua imagem tendo em vista as eleições de 2010.

Moacir Leite, presidente da AMURC

O repasse do FPM que caiu hoje (dia 20) nas contas das prefeituras baianas deixou os prefeitos de mau-humor. Enquanto a Secretaria do Tesouro Nacional previa um oxigênio de R$ 310 milhões para todos os municípios, o que foi efetivamente transferido não passou de R$ 250 milhões.
Entre os municípios baianos, a situação não foi diferente. A Prefeitura de Itabuna diz que deveria ter recebido R$ 255 mil, mas “depois de todos os descontos do Governo Federal” não sobrou um centavo para contar história. Barra do Rocha só recebeu R$ 3 mil e o prefeito Jônathas Ventura ficou em uma saia justa para repassar o duodécimo de R$ 44 mil para a Câmara de Vereadores.
O movimento da cuia na mão vai pipocar na próxima terça-feira (24), na União dos Municípios da Bahia (UPB). Entre os mais chorões está o prefeito de Uruçuca, Moacir Leite, que lamenta a situação difícil e pergunta: “e agora, como as prefeituras vão saudar as suas obrigações?”.
Moacir pode se lembrar de um trecho daquela música, de péssimo gosto por sinal: “mas se não guenta vara, peça cacetinho”…

Prefeito Euvaldo Rosa faz solicitação ao secretário de Agricultura

O prefeito Euvaldo Rosa esteve na última quarta-feira, 18, em Salvador, na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma acompanhado do vice-prefeito Joanito Barbosa; do Presidente da Câmara, Délcio Mascarenhas e do Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comérico e Meio Ambiente, Edson Diniz. Em pauta, o prefeito tratou diversos assuntos e fez algumas solicitações para o Secretário de Agricultura, Roberto Muniz, entre elas:
Participação, apoio e presença na 5a Expomandioca evento que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de maio; Reforma e higienização das casas de farinha localizadas nas comunidades da Vila Bonfim e Mina do Sapé, Zonas Rurais; Apoio na incrementação da produção da merenda escolar; Instalação de mini fecularias na Boa Vista, Zona Rural; Projeto de Desenvolvimento da Cacauicultura, programa Mata Verde, doação de cinqüenta mil mudas de cacau; Padronização das barracas do setor de produtos da agricultura familiar da feira livre; Oitenta moradias pelo projeto caprichando na morada em parceria com o sindicato dos trabalhadores rurais / SEAGRI E SEDUR.
O Secretário Roberto Muniz se comprometeu a analisar todas as solicitações e dentro do possível ajudar o município de Santo Antônio de Jesus. “A princípio, vou realizar a liberação de máquinas para o município, vamos ser parceiros de Santo Antonio de Jesus, que tem um bom prefeito, e quando se tem um prefeito comprometido com o desenvolvimento fica mais fácil ajudar”, concluiu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus).

INSS Deve mais de 25 bilhões para os municípios.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem uma dívida de aproximadamente R$ 25,4 bilhões com os municípios brasileiros. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou na segunda-feira, 9 de março, uma coletiva de imprensa na sede da entidade, em Brasília.

Na oportunidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, abordou detalhes do levantamento feito pela entidade. Segundo o estudo, o INSS é devedor dos municípios em quesitos como: agentes políticos (R$ 4,5 bilhões), compensação previdenciária (R$ 4,5 bilhões), súmula vinculante (R$ 13,9 bilhões) e multas, juntamente com juros (R$ 1 bilhão), o que totaliza R$ 25,4 bilhões.
Além dos débitos do INSS com os municípios, o levantamento da CNM também apresenta o contrário: o endividamento das prefeituras junto ao Instituto.

A metodologia da CNM neste caso levou em conta os apontamentos registrados no Cadastro Único de Convênios (Cauc), subsistema do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), disponibilizado em rede a todas as unidades do governo federal e, na internet, no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É de consulta obrigatória por força do art. 45 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008 (Lei 11.514/2007).
Nesse sentido, entre as reivindicações dos municípios para a amortização de seus débitos previdenciários (estimados em R$ 22 bilhões) perante a Receita Federal, os municípios reivindicam do governo federal um posicionamento mais ativo no cumprimento da lei.
Os municípios reivindicam que a Receita Federal (RF): 1) regulamente a Medida Provisória 457/2009, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios; 2) respeite a Súmula Vinculante nº 8, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a prescrição dos débitos previdenciários em 5 anos, em não em 10 anos, como é levado a efeito pela RF; 3) respeite a Resolução nº 26 do Senado Federal, que dispõe sobre a contribuição dos agentes políticos; e 4) aplique os descontos (de 50% a 75%) dos débitos previdenciários previstos na Medida Provisória 449/2008.
Ontem, quarta-feira, dia 11 de março, Paulo Ziulkoski apresentou mais detalhes sobre a questão do endividamento previdenciário dos municípios na "Mobilização Municipalista sobre Previdência", evento que está sendo realizado no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF), e conta com a presença de prefeitos, secretários municipais, entre demais autoridades das três esferas de gestão. (Fonte: CNM).

Governo quer ampliar número de municípios beneficiados pelo CrediBahia

Nesta sexta-feira (20), das 14h às 17h30, o auditório do Espaço Crescer, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) vai receber prefeitos, ou seus representantes legais indicados, dos 29 municípios convidados para implantarem postos de atendimento do Programa CrediBahia. Durante o encontro, técnicos da Setre vão apresentar o Programa, explicando aos novos gestores as providências e procedimentos necessários à implantação das unidades de atendimento nos municípios. Após essa reunião, as prefeituras terão até o dia 27 deste mês para enviar os nomes dos funcionários que serão capacitados pelo Sebrae, em Salvador, em agentes de crédito. Esse curso operacional será realizado no período de 31 de março a 07 de abril.
A assinatura do Termo de Adesão ao Convênio do Programa do CrediBahia acontece em solenidade marcada para o dia 4 de abril, das 14h30 às 17h30, na Setre. O CrediBahia é o programa de microcrédito do Governo do Estado, operacionalizado pela Setre e Desenbahia, em parceria com o Sebrae e as Prefeituras. Em todo o estado, são 153 postos do CrediBahia em funcionamento em 152 municípios.
O programa dá acesso ao crédito de forma ágil e desburocratizada a micro e pequenos empreendedores, com juros abaixo do mercado, estimulando, assim, a geração de ocupação e renda. “Em momentos de crise como o que estamos vivendo, o CrediBahia se apresenta como alternativa para enfrentar o desemprego, gerando renda para muitas famílias”, observa o secretário de Trabalho, Nilton Vasconcelos. (Fonte: Ascom Setre).

Arrecadação de tributos municipais do Banco do Brasil alcança cerca de 9 bilhões em todo o País

Mais de mil municípios brasileiros aderiram às soluções automatizadas de arrecadação de tributos do Banco do Brasil (BB), no ano passado. No estado do Rio de Janeiro, o banco arrecadou um total de R$ 1,5 bilhão em tributos municipais, em 2008. O gerente de Governo da instituição, Luiz Cláudio Batista, disse à Agência Brasil que esse valor corresponde a cerca de 25% do total arrecadado por todas as prefeituras do estado. No Brasil, a arrecadação foi de quase R$ 9 bilhões.
“O BB está preocupado em ofertar aos municípios soluções que permitam o aumento da arrecadação”, afirmou Batista. E citou o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como um dos instrumentos que agilizam esse processo. O BB é agente repassador dessa linha de crédito, que permite ao município adquirir equipamentos e softwares (programas de computador) com a finalidade de aumentar a sua receita.
Além de propor às prefeituras ações para a melhoria da arrecadação tributária e aprimoramento da gestão municipal, o Banco do Brasil oferece soluções que permitem a implantação do chamado governo eletrônico.
O carro-chefe dessa proposta do BB é o projeto licitações-e, que somente no estado do Rio de Janeiro totalizou mais de 2.600 licitações e compras no valor de R$ 1,7 bilhão, no ano passado.“O sistema permite às prefeituras adquirir os seus produtos e fazer as suas compras por meio de pregão eletrônico”, disse.
Em todo o Brasil, o número de licitações por meio do sistema licitações-e do Banco superou 55 mil, significando R$ 12 bilhões em compras. Os projetos desenvolvidos pelo BB em parceria com as prefeituras estão sendo apresentados pela instituição no Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília.
O BB auxilia ainda as prefeituras a estruturarem projetos de parceria público-privada (PPPs), tanto na parte legal como financeira. Dois projetos já foram montados pelo banco, na área de saneamento, com as prefeituras de Rio das Ostras (RJ), pioneiro no país, e Rio Claro (SP). (Fonte: Agência Brasil)